Processo 335013/11
Assunto BAIXA DE PENDÊNCIA
Protocolado em 03/06/2011 13:27
Autuado em 03/06/2011 13:27
Oficio de encaminhamento 037/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 3048/2012 da Segunda Câmara, de 08/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/09/2012 Acórdão   3048/ 2012 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO
26/09/2012 Acórdão   3048/ 2012 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA
Interessado NORBERTO PINZ

Juntadas
DataDescrição
21/03/2012 11:31 Ar de devolução de autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/10/2012 503 Acórdão nº 3048/2012
21/09/2012 492 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2012 de 26/09/2012
10/06/2011 303 Termo de Distribuição de Processo nº 6312/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2012 15:02 DP  
29/10/2012 11:13 DAT Despacho Processual Diverso nº 3492/2012 -
26/09/2012 15:11 S2C Acórdão nº 3048/2012 -
26/09/2012 15:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1649/2012 -
26/09/2012 15:11 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1748/2012 -
21/08/2012 14:52 GCHEB  
13/07/2012 15:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 3754/2012 -
13/07/2012 15:12 SMPjTC Parecer nº 12274/2012 - baixa de pendência Baixa de Pendência. Recursos oriundos do SUS. Pela Baixa da pendência, cf. Informação nº 1130/12 - DAT.
06/06/2011 19:16 DAT Informação nº 1130/2012 - Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná , para o Fundo Municipal de Nova Santa Rosa – Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde ( SUS) – Não aplicabilidade do Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 – Não aplicabilidade da Re
03/06/2011 13:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6312/2011 -

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